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quinta-feira, 1 de dezembro de 2011

Câmara aprova PL que visa redução de impostos sobre jogos eletrônicos!


Devido a iniciativas como a do Jogo Justo e de seu idealizador, Moacyr Alves, o Brasil tem começado a ver os jogos eletrônicos com outros olhos. Se antes o país não se importava muito com o mercado de jogos para consoles e computador, agora a coisa está bem diferente. Eis que os gamers ganharam mais um motivo para comemorar, pois ontem, dia 30/11, foi aprovado na Câmara dos Deputados, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI), um Projeto de Lei (PL) que visa reduzir a carga tributária sobre os jogos eletrônicos! FUCK YEAH! =D

O PL visa estender os benefícios fiscais da Lei de Informática para os referidos jogos. Caso vire Lei, os jogos e os consoles poderão sofrer redução no IPI caso as empresas fabricantes invistam parte do faturamento em pesquisas e desenvolvimento. Além disso, o projeto também prevê a redução a zero do PIS e do Cofins sobre a importação de jogos enquadrados como de uso domiciliar/pessoal, ou seja, eles seriam colocados na mesma categoria de livros comprados no exterior; isso quer dizer que não mais haveria o risco de jogos comprados no exterior serem taxados na alfândega.

O autor do texto do PL, o qual reúne elementos de três outros PLs - o 514/11, de Antonio Carlos Mendes (PSDB-SP), o 899/11, de Mauro Mariani (PMBD-SC) e 943/11 de Sandro Alex (PPS-PR) -, foi o deputado Hugo Motta (PMDB-PB). Agora vem a parte mais difícil: o PL precisa passar pelas comissões de Constituição, Justiça e Cidadania, e Finanças e Tributação para virar Lei.
Apesar de muitos acharem que o Jogo Justo é apenas um manifesto sem crédito algum, é incontestável que o projeto do nosso amigo gamer Moacyr Alves teve influenciou o surgimento desse PL aí; e bota influência nisso, viu? No perfil oficial do projeto no Twitter, @JogoJusto, a seguinte mensagem de agradecimento foi postada: "Lembrando que o #jogojusto fez história hoje, o primeiro projeto de redução de imposto aprovado. Obrigado de coração a todos que nos apoiam".

O RN levanta a bandeira do Jogo Justo, sem dúvida alguma. Moacyr, estamos juntos nessa!


[Fonte: KotakuBR, Meio Bit]

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