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terça-feira, 6 de março de 2012

TCU manda suspender a compra de equipamentos por verificar favorecimento à Apple!


Não faz muito tempo que publiquei uma matéria sobre o fato de órgãos públicos estarem criando editais de licitação, para a aquisição de tablets (e smartphones), com especificações copiadas do site da Apple, eliminando assim qualquer tipo de concorrência. Pois bem, parece que o TCU também percebeu a pilantragem e, em decisão cautelar, ordenou que o Ministério de Minas e Energia suspenda o processo licitatório para a aquisição de notebooks e tablets, processo esse orçado em mais de R$ 5,5 milhões! A decisão foi prolatada depois que o TCU detectou fortes indícios de direcionamento da tomada de preços, realizada em fevereiro através da modalidade "pregão eletrônico".

A suspensão da compra dos equipamentos foi sugerida pelo ministro (do TCU) Raimundo Carreiro, em despacho datado do dia 28/02, aprovada pelo plenário do TCU e publicada hoje, dia 05/03, no site oficial do referido tribunal. Além da suspensão, o TCU intimou o Ministério de Minas e Energia a se pronunciar e dar explicações a respeito das denúncias apresentadas pelo tribunal. Caso o procedimento licitatório não seja conveniente, o pregão será cancelado e os responsáveis responderão nas esferas administrativa, civil e penal.

O TCU percebeu o direcionamento do processo de licitação através de uma análise do texto do edital, publicado no Diário Oficial da União (DOU) no dia 05/02, onde foi constatado que, na descrição dos equipamentos, as especificações foram copiadas do site oficial da Apple. De acordo com o ministro Raimundo Carreiro, foram copiados, inclusive, "os erros de tradução". #SoDumb Ô_Ô

A partir desses indícios, os ministros concluíram que a pasta gerida pelo ministro Edison Lobão, do Ministério de Minas e Energia, favoreceu fornecedores de três tipos de equipamentos fabricados pela Apple: notebooks MacBook Air de 11" e de 13", e o tablet iPad 2 (olha ele aí de novo); todos eles "em suas versões mais caras e completas", segundo o ministro Raimundo Carreiro.

Além do direcionamento descarado e totalmente ilegal, incluindo a escolha pelos modelos mais tops de linha do mercado, o TCU também achou estranha (para não dizer, bizarro) a opção por equipamentos que rodem o S.O Mac OS X Lion, pois vai totalmente de encontro ao modelo de plataformas disseminado na Administração Pública (Windows e Linux). O Ministério de Minas e Energia, ou seja, o ministro Edson Lobão e os responsáveis pelo processo licitatório, terão 15 dias para explicar e justificar os critérios técnicos utilizados para nortear a "elaboração" do editalde licitação.

Eu não falei que tinha alguma coisa errada nisso tudo? Vai dar CTRL + C, e CTRL + V, na página da Apple, vai? #SoDumb


[Fonte: Blog do Josias]

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