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quarta-feira, 2 de outubro de 2013

Gradiente perde exclusividade sobre a marca "iPhone" no Brasil!

Imagem: Divulgação/Gradiente iPhone neo one
Para quem não se lembra, a Apple tinha perdido o direito de lançar novos produtos da marca "iPhone" no Brasil desde fevereiro deste ano, devido a uma decisão do INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), publicada dia 13/02, a qual "negou o pedido da Apple e assegurou à Gradiente o direito de utilizar e comercializar a marca 'iPhone' (...)". No entanto, a Apple recorreu da decisão e, 7 meses depois, conseguiu revertê-la: um juiz do TRF da 2ª Região deu provimento ao recurso da Apple, que reclamou do fato da indústria brasileira querer que seu smartphone fosse o único iPhone a ser comercializado por aqui.

Ao fundamentar a decisão, o juiz Eduardo André Brandão de Brito Fernandes escreveu o seguinte:
Como a Autora (Apple) não pretende a nulidade da marca 'GRADIENTE IPHONE', mas apenas que a empresa Ré (Gradiente) seja obrigada a não utilizar a expressão IPHONE isoladamente, entendo que a mesma está requerendo o que já existe atualmente no mercado (...).
Resumindo, agora a Apple pode comercializar a marca iPhone em terras tupiniquins sem se preocupar com o risco de ser processada por isso. Dessa decisão ainda cabe recurso, mas é bem provável que a Gradiente não vá recorrer.


[Fonte: Olhar Digital]

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